Referência Fiscal

Tabela CST – PIS/COFINS e ICMS

Códigos de Situação Tributária completos para emissão de notas fiscais. Use o filtro para encontrar o código rapidamente.

CST	Descrição	Tipo
01	Operação tributável com alíquota básica	Tributada
02	Operação tributável com alíquota diferenciada	Tributada
03	Operação tributável com alíquota por unidade de medida de produto	Tributada
04	Operação tributável monofásica - revenda a alíquota zero	Tributada
05	Operação tributável por substituição tributária	ST
06	Operação tributável a alíquota zero	Alíquota zero
07	Operação isenta da contribuição	Isenta
08	Operação sem incidência da contribuição	Sem incidência
09	Operação com suspensão da contribuição	Suspensão
49	Outras operações de saída	Outras
50	Operação com direito a crédito - vinculada exclusivamente a receita tributada no mercado interno	Crédito
51	Operação com direito a crédito – vinculada exclusivamente a receita não tributada no mercado interno	Crédito
52	Operação com direito a crédito - vinculada exclusivamente a receita de exportação	Crédito
53	Operação com direito a crédito - vinculada a receitas tributadas e não-tributadas no mercado interno	Crédito
54	Operação com direito a crédito - vinculada a receitas tributadas no mercado interno e de exportação	Crédito
55	Operação com direito a crédito - vinculada a receitas não-tributadas no mercado interno e de exportação	Crédito
56	Operação com direito a crédito - vinculada a receitas tributadas e não-tributadas no mercado interno e de exportação	Crédito
60	Crédito presumido - operação de aquisição vinculada exclusivamente a receita tributada no mercado interno	Crédito Presumido
61	Crédito presumido - operação de aquisição vinculada exclusivamente a receita não-tributada no mercado interno	Crédito Presumido
62	Crédito presumido - operação de aquisição vinculada exclusivamente a receita de exportação	Crédito Presumido
70	Operação de aquisição sem direito a crédito	Sem Crédito
71	Operação de aquisição com isenção	Sem Crédito
72	Operação de aquisição com suspensão	Sem Crédito
73	Operação de aquisição a alíquota zero	Sem Crédito
74	Operação de aquisição sem incidência da contribuição	Sem Crédito
75	Operação de aquisição por substituição tributária	Sem Crédito
98	Outras operações de entrada	Outras
99	Outras operações	Outras

CST	Descrição
00	Tributada integralmente
10	Tributada e com cobrança do ICMS por substituição tributária
20	Com redução de base de cálculo
30	Isenta ou não tributada e com cobrança do ICMS por substituição tributária
40	Isenta
41	Não tributada
50	Suspensão
51	Diferimento
60	ICMS cobrado anteriormente por substituição tributária
70	Com redução de base de cálculo e cobrança do ICMS por substituição tributária
90	Outras

CSOSN	Descrição
101	Tributada pelo Simples Nacional com permissão de crédito
102	Tributada pelo Simples Nacional sem permissão de crédito
103	Isenção do ICMS no Simples Nacional para faixa de receita bruta
201	Tributada pelo Simples Nacional com permissão de crédito e com cobrança do ICMS por ST
202	Tributada pelo Simples Nacional sem permissão de crédito e com cobrança do ICMS por ST
203	Isenção do ICMS no Simples Nacional para faixa de receita bruta e com cobrança do ICMS por ST
300	Imune
400	Não tributada pelo Simples Nacional
500	ICMS cobrado anteriormente por ST ou por antecipação
900	Outros